1. P: A quem se aplica a isenção de visto?
R: Cidadãos de 43 países, incluindo Brunei, França, Alemanha, Itália, Espanha, Holanda, Malásia, Suíça, Irlanda, Hungria, Áustria, Bélgica, Luxemburgo, Nova Zelândia, Austrália, Polônia, Portugal, Grécia, Chipre, Eslovênia, Eslováquia, Noruega, Finlândia, Dinamarca, Islândia, Andorra, Mônaco, Liechtenstein, Coreia, Bulgária, Romênia, Croácia, Montenegro, Macedônia do Norte, Malta, Estônia, Letônia, Japão, Brasil, Argentina, Chile, Peru e Uruguai (a isenção para Brasil, Argentina, Peru e Uruguai entra em vigor a partir de 1º de junho de 2025) portadores de passaportes comuns válidos, podem ser isentos da exigência de visto ao entrarem na China para fins de negócios, turismo, visita a familiares ou amigos, intercâmbios e trânsito. Eles podem permanecer na China por no máximo 30 dias sem visto.
2. P: Os cidadãos estrangeiros elegíveis para isenção de visto precisam fazer alguma declaração prévia às embaixadas e consulados da China?
R: Cidadãos estrangeiros elegíveis para isenção de visto não precisam fazer declaração prévia às embaixadas e consulados da China antes de entrarem no país sem visto.
3. P: A finalidade da estadia na China será verificada pelas pelas autoridades de inspeção de fronteira chinesas na entrada do país? Como isso será feito? São necessários outros documentos além do passaporte para entrar na China?
R: Cidadãos estrangeiros que viajam para fins de negócios, turismo, visita a familiares ou amigos, intercâmbio e trânsito e que atendem aos requisitos de isenção de visto podem ser autorizados a entrar na China sem visto, mediante exame e aprovação das autoridades de inspeção de fronteira, de acordo com a lei. A entrada na China será negada, conforme a legislação, a estrangeiros que viajem com finalidades que não atendam aos requisitos da isenção de visto ou que não tenham permissão legal para entrar no país. Recomenda-se portar documentos como cartas-convite, passagens aéreas e reservas de hospedagem como comprovação da finalidade da viagem à China. A isenção de visto não se aplica àqueles que vêm à China para fins de trabalho, estudo, atividades jornalísticas ou propósitos semelhantes.
4. P: Existe algum requisito adicional para menores de idade elegíveis para a isenção de visto?
R: Os requisitos para isenção de visto aplicam-se da mesma forma a menores de idade e adultos.
5. P: Existem requisitos quanto ao tipo e à validade dos documentos de entrada?
R: Para cidadãos estrangeiros, é necessário um passaporte comum válido por pelo menos a duração da estadia pretendida na China. Titulares de documentos de viagem ou documentos temporários ou de emergência, que não sejam passaportes comuns, não têm permissão para entrar na China sem visto.
6. P: Como calcular a duração da estadia de 30 dias?
R: A duração da estadia sem visto é calculada a partir do dia seguinte à entrada e dura continuamente por 30 dias corridos.
7. P: A isenção de visto se aplica a cidadãos estrangeiros que viajam de um terceiro país?
R: Cidadãos estrangeiros elegíveis podem partir para a China de qualquer país ou região.
8. P: A isenção de visto se aplica a cidadãos estrangeiros que viajam por meios de transporte distintos da aviação?
R: A isenção de visto se aplica a todos os viajantes que chegam à China por qualquer porto marítimo, rodoviário e aéreo aberto a cidadãos estrangeiros (exceto quando as leis, regulamentos e acordos bilaterais dispuserem de outra forma). Para chegadas à China por transporte privado, certos procedimentos de entrada e saída de meios de transporte deverão ser processados de acordo com as leis e regulamentos relevantes da China.
9. P: A isenção de visto se aplica a grupos de turistas?
R: A isenção de visto se aplica a cidadãos estrangeiros elegíveis, tanto em grupos de turistas quanto individualmente.
10. P: Se a duração da estadia pretendida ultrapassar 30 dias, a isenção de visto pode ser prorrogada?
R: Cidadãos estrangeiros que planejam permanecer na China por mais de 30 dias devem solicitar, com antecedência, vistos correspondentes aos seus fins de estadia nas embaixadas ou consulados chineses. Se precisarem permanecer por mais de 30 dias por motivos adequados e suficientes após entrarem na China sem visto, deverão solicitar permissões de estadia às administrações de saída e entrada das autoridades de segurança pública da China.
11.P: A isenção de visto permite múltiplas entradas? Existe algum requisito quanto à duração dos intervalos entre cada entrada ou alguma restrição quanto ao número de entradas sem visto ou ao total de dias de estadia?
R: Cidadãos estrangeiros elegíveis para a isenção de visto podem entrar na China sem visto várias vezes. Atualmente, não há restrição quanto ao número de entradas ou ao total de dias de estadia, mas aqueles que usufruem da isenção de visto para viajar à China não devem realizar atividades incompatíveis com os fins da sua entrada.